No fim da tarde desta segunda-feira (9/6), o governo do Estado apresentou a deputados, prefeitos, empresários e lideranças regionais a nova proposta do projeto de concessão do Bloco 2 de rodovias gaúchas. Dentre as alterações, destacam-se o aumento do aporte por parte do Estado de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão e a redução da tarifa por quilômetro de R$ 0,23 para R$ 0,19 – podendo chegar a R$ 0,18 se os municípios abrirem mão do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Para a revisão do projeto, a análise técnica considerou 390 sugestões recebidas a partir da consulta pública de 70 dias feita com prefeituras, entidades e lideranças. A nova proposta será encaminhada ainda este mês para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O governador Eduardo Leite acredita que a concessão garantirá investimentos robustos e necessários para a qualificação das vias e ampliação do desenvolvimento econômico das regiões afetadas pelas enchentes. “Reduzimos a tarifa para R$ 0,18 e temos confiança de que, no leilão, temos chance de reduzir ainda mais”, completou.
O novo projeto do Bloco 2 prevê concessão de 30 anos, com 174,5 quilômetros de trechos duplicados e previsão de 72,5 quilômetros de terceiras faixas. O período de execução e conclusão das obras será de 10 anos. O novo projeto prevê também gatilhos de obras de duplicações ou terceiras faixas em trechos não contemplados de forma inicial. Ou seja, em alguns pontos pré-estabelecidos em contrato, as obras podem ser incluídas ao longo da concessão, observando índices técnicos e real necessidade.
Após apreciação técnica pelo TCE, o edital deverá ser publicado em julho. O leilão que definirá a concessionária a das rodovias está previsto para outubro ou novembro, em São Paulo. A empresa vencedora será a que ofertar o menor valor de tarifa.
Aumento do aporte e redução da tarifa
O aumento de R$ 200 milhões no aporte estadual será possível por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Com isso, o investimento total no projeto chega a R$ 4,3 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões de responsabilidade da iniciativa privada.
Outros pontos também foram considerados para o novo plano: quantidade de duplicações, terceiras faixas e demais obras. Inicialmente incluída no projeto de concessão, a BR-470 foi retirada para otimizar os investimentos e permitir a redução tarifária. Já o número de pedágios do sistema free flow foi mantido e as estruturas permanecem nos locais indicados na proposta original.
O que muda na Via Láctea e na Rota do Sol?
Os municípios de Boa Vista do Sul, Estrela, Fazenda Vilanova, Teutônia e Westfália pleitearam alterações no projeto original da concessão em reunião técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entretanto, não há garantia de que as mudanças sejam atendidas.
A ERS-128 (Via Láctea) e a RSC-453 (Rota do Sol) estão inclusas no Bloco 2. Após a nova revisão, a Via Láctea segue tendo 3,7 quilômetros duplicados, o que compreende o o a Teutônia pela Rota do Sol até o o ao Bairro Languiru pela Rua Major Bandeira. Há inclusão de duplicação integral da via em gatilho contratual – ainda há dúvida de como será este gatilho.
Na Rota do Sol, são 44,1 quilômetros a serem duplicados, além de 13,4 quilômetros em terceiras faixas. Apesar disso, foi anunciada a redução de 11,4 quilômetros de duplicação, entre Westfália e Carlos Barbosa, além da redução de 16,7 quilômetros de terceiras faixas entre Boa Vista do Sul e Garibaldi. Novas obras podem ser acionadas, futuramente, por meio de gatilhos contratuais.
O prefeito de Teutônia e presidente da Amsol, Renato Airton Altmann, busca informações complementares para um posicionamento oficial, considerando os pedidos feitos a partir do projeto original. Da mesma forma, o prefeito de Fazenda Vilanova, Amarildo Luis da Silva, diz que não há como se posicionar de forma concreta sobre o tema, pois o Município não obteve devolutivas das sugestões encaminhadas. “Os apontamentos que fizemos como município não foram elencados na segunda-feira. Segundo informações, quando for para o TCE é que será divulgado quais são as mudanças e se o que sugerimos foi acatado”, comenta Amarildo.
Quem integra o Bloco 2?
O Bloco 2 é composto por 32 municípios e compreende uma extensão de 414,91 quilômetros. As vias que compõem o projeto são: ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453.
Os municípios lindeiros às vias são: Erechim, Erebango, Getúlio Vargas, Estação, Sertão, Coxilha, o Fundo, Marau, Vila Maria, Casca, Paraí, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Prata, Serafina Correa, Guaporé, Dois Lajeados, Vespasiano Correa, Muçum, Encantado, Arroio do Meio, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Mato Leitão, Venâncio Aires, Garibaldi, Carlos Barbosa, Boa Vista do Sul, Westfália, Teutônia, Estrela e Fazenda Vilanova.
